Política de Privacidade e Cookies

Termos de Uso FEIRA NA ROSENBAUM - E-COMMERCE

Atualização Datada de 01/12/2018

 

TERMOS GERAIS DE USO

O presente Termo encontra-se em conformidade com a legislação em vigor, especialmente,  as Leis nº 10.406/2002,  nº 12.965/2014 e nº 13.709/2018 (LGPD Lei Geral de Proteção de Dados), publicada em 16.08.2018 e que regulamentam a prestação de serviços, a serem oferecidos pela FEIRA NA ROSENBAUM COMÉRCIO DE SOUVENIERS E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.092.071/0001-58 Inscrição Estadual: 123.273.087.117 e Inscrição Municipal n° 6.126.479-2, com sede na Rua Tefé, n° 15, Bairro Sumaré, São Paulo, SP, CEP: 01251-050, no presente site.

Qualquer pessoa, doravante denominada, simplesmente, USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços deste site deverá aceitar, expressamente, os seus termos.

Ao concordar, expressamente, com os termos descritos a seguir, o USUÁRIO estará aceitando, sem reservas ou ressalvas, todos os itens deste instrumento.

Sendo assim, necessária é a leitura e aceitação dos mesmos, por parte do USUÁRIO, destacando, outrossim, que referidos Termos, se encontram, disponíveis, a qualquer tempo, para consulta.

O USUÁRIO que, por algum motivo, não concordar com qualquer um dos Termos, deverá, se abster da utilização de todo e qualquer serviço, previsto neste site.

 

1.    INFORMAÇÕES

O USUÁRIO ao acessar o site, manifesta concordância e compreensão dos Termos de Uso vigentes. Ademais, permite que alguns de seus dados pessoais, sejam coletados, são eles:

- Nome Completo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço, e-mail;

- Número de IP;

- Dados resultantes de sua navegação;

- Informações oferecidas pelo seu software de navegação;

- Cookies;

- Coleta e armazenamento automático das atividades dos visitantes;

- Toda e qualquer informação fornecida nas buscas realizadas no site;

- Dados originados do uso feito nas soluções do site;

 

Tais informações são coletadas com o objetivo de:

- Incluí-las na data-base de USUÁRIO, para conhecer suas preferências e necessidades, com o fim de aprimorar os serviços prestados e os produtos oferecidos e serem, oportunamente, identificados aqueles mais procurados;

- Proporcionar ao USUÁRIO um serviço mais personalizado, oferecendo-o produtos, sorteios e promoções que lhe interesse, quando disponíveis;

- Desenvolver estudos internos sobre interesses, comportamento e demografia;

- Melhorar iniciativas comerciais e promocionais, analisar páginas e buscas;

- Melhorar a experiência do consumidor.

Os mencionados Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento por parte do site, sendo que, deverão ser, manifestamente, apresentados no site, por meio de aviso, quando realizados.

Não poderão ser considerados USUÁRIOS dos serviços apresentados, aqueles que não tiverem capacidade legal plena para celebrar negócio jurídico.

O fornecimento de informações falsas constitui crime de falsidade ideológica e a sua descoberta pela FEIRA NA ROSENBAUM sujeitará o USUÁRIO ao encerramento da prestação de serviços, além do cancelamento de sua e conta, sem que o USUÁRIO possa pleitear qualquer reembolso ou ressarcimento, além de poder impedir regresso deste à FEIRA NA ROSENBAUM.

Ao cadastrar-se, o USUÁRIO escolherá uma senha e um login para o seu acesso ao site da FEIRA NA ROSENBAUM; sendo certo que o USUÁRIO será o único responsável por manter a senha escolhida sob sigilo, não podendo responsabilizar a FEIRA NA ROSENBAUM pelo uso de sua senha por terceiros

 

COOKIES

Para uma melhor experiência, a FEIRA NA ROSENBAUM poderá utilizar "cookie". Os cookies são arquivos de texto, contendo poucas informações e que são baixados pelo navegador de internet do USUÁRIO quando ele visita algum site. Os cookies servem para que os detentores dos sites tenham um feedback sobre aquele visitante que já esteve no site, os cookies são, também, ferramentas muito utilizadas para que sejam lembradas as preferências dos USUÁRIOS ao visitar sites.

O USUÁRIO pode recusar o uso de cookies, selecionando as definições apropriadas no seu navegador de internet, no entanto, ao fazer isso, não será capaz de usar todas as funcionalidades do site.

 

A FEIRA NA ROSENBAUM  usa cookies para auxiliar o Google Analytics, dentre outra funções, para:

a.       determinar a demografia e interesses no site.

b.       direcionar a  publicidade de exibição, afim de melhor divulgar os serviços da FEIRA NA ROSENBAUM online. 

c.       otimizar e personalizar serviço de anúncios com base em visitas anteriores à FEIRA NA ROSENBAUM.

d.       relatar o uso de serviços de publicidade, e interações com anúncios e como eles estão relacionados com visitas à FEIRA NA ROSENBAUM.

 

DO USO DO GOOGLE ANALYTICS

A FEIRA NA ROSENBAUM  utiliza a ferramenta Google Analytics, que consiste num serviço que transmite os dados de tráfego do site, para os servidores do Google, nos Estados Unidos. 

O Google Analytics não identifica os USUÁRIOS individuais ou associa o seu endereço IP, com quaisquer outros dados mantidos pelo Google. 

A FEIRA NA ROSENBAUM  utilizará os relatórios fornecidos pelo Google Analytics, para compreender o tráfego do website e utilização do sistema utilizado pela mesma. 

Ao utilizar este site será considerado que o seu consentimento expresso para a utilização e o processamento de seus dados pelo Google na forma descrita na Política de privacidade do Google. O USUÁRIO pode optar por sair do Google Analytics se desativar ou recusar o cookie, desativar o JavaScript, ou utilizar o serviço de opt-out fornecido pelo Google .

O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES À PARCEIROS DA FEIRA NA ROSENBAUM

A FEIRA NA ROSENBAUM poderá usar ou compartilhar determinadas informações, com provedores autorizados de serviços, empresas de publicidade, plataformas de gerenciamento de dados e redes de publicidade para servir anúncios no site da FEIRA NA ROSENBAUM e com base no uso de, ou interações com, os sites e serviços dos parceiros da FEIRA NA ROSENBAUM. 

As informações compartilhadas são fornecidas através de cookies ou outras tecnologias semelhantes e são aplicadas para reconhecer o dispositivo que o USUÁRIO está utilizando. 

 

A FEIRA NA ROSENBAUM e seus parceiros usarão as informações obtidas através dos cookies ou tecnologias semelhantes, para fornecer os anúncios, de acordo com as preferências dos seus visitantes ou USUÁRIOS.

O USUÁRIO poderá recusar o uso da coleta de dados de terceiros, selecionando as definições apropriadas no seu navegador de internet ou usando as escolhas ferramenta online Opt-Out.

OPT-OUT

O USUÁRIO que preferir não receber mais qualquer e-mail ou comunicação da FEIRA NA ROSENBAUM, devendo seguir as instruções contidas em um desses e-mails enviados pela FEIRA NA ROSENBAUM ou solicitar auxilio pelo link “fale conosco”.

Neste caso, a FEIRA NA ROSENBAUM ficará impossibilitada de entrar em contato com o USUÁRIO através de e-mail, inclusive, quando for para tratar de assunto relacionado ao seu cadastro.

SENHA

Como todas as informações do USUÁRIO são protegidas por senha, no momento de cadastro na FEIRA NA ROSENBAUM, o USUÁRIO deverá criar uma senha, que é pessoal, confidencial e criptografada, garantindo o sigilo das suas informações apresentadas.

Desta forma, o USUÁRIO não deve repassá-la a terceiros, muito menos divulgá-la em sites, conversas ou não ter cuidado com a segurança da senha. Somente mediante o uso dessa senha, o USUÁRIO pode alterar os dados de sua conta, inclusive o seu cadastro.

Em caso de esquecimento ou perda da senha, caso o USUÁRIO solicite, a FEIRA NA ROSENBAUM enviará a mesma senha, para o endereço eletrônico informado, no momento do cadastro do USUÁRIO.

A FEIRA NA ROSENBAUM  ou seus colaboradores jamais solicitarão ao USUÁRIO, seja através de e-mail, carta ou telefonema, que informe a sua senha. Desta forma, qualquer solicitação recebida nesse sentido, deverá ser desconsiderada pelo USUÁRIO, devendo entrar em contato com a FEIRA NA ROSENBAUM a fim de relatar o ocorrido.

 

2.    OBJETO DO SITE

O presente site tem como objetivo a hospedagem e veiculação de produtos de design, moda , acessórios de seus fornecedores/produtores/anunciantes/designers, profissionais doravante simplesmente denominados  de VENDEDORES. Estes são cadastrados no site, com a devida aprovação, após criteriosa curadoria.

Sendo assim, os VENDEDORES serão os responsáveis pelo conteúdo dos anúncios, ao que se refere a veracidade, clareza e atualidade das informações, bem como, quanto a qualidade dos produtos comercializados e oferecidos através do presente site.

Os produtos comercializados, bem como, o conteúdo veiculado não podem infringir o presente Termos de Uso,  assim como as políticas da marca FEIRA NA ROSENBAUM, ou nenhuma outra legislação nacional vigente.

Nesse sentido, a empresa que disponibiliza o site não assume quaisquer responsabilidades quanto aos conteúdos publicados em sua plataforma pelos denominados VENDEDORES que assumirão sempre, integralmente, toda e qualquer responsabilidade, inclusive relativas a qualidade do produto, consoante estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor e Legislação vigente.

A intervenção do site se limita a comunicação entre as partes, USUÁRIO e VENDEDOR, com o intuito de facilitar o diálogo e a aproximação, entre os mesmos.

Os serviços fornecidos pela plataforma não abrangem o fornecimento, entrega, apresentação e garantia dos produtos anunciados, que ficam sob responsabilidade de seus VENDEDORES.  Assim, não é de responsabilidade do site perdas e danos decorrentes da negociação entre as partes ( USUÁRIO e VENDEDOR), incluindo defeitos apresentados pelo produto adquirido, problemas com a entrega do mesmo, dentre outros. Isso porque, o site não figura como parte nas negociações entre USUÁRIOS E VENDEDORES.

 

3.    REGRAS RELATIVAS AOS VENDEDORES 

Quando for do interesse de um VENDEDOR anunciar seus produtos na plataforma do site, o mesmo deverá se submeter a uma criteriosa curadoria, composta pelos organizadores do site, que irão avaliar, minunciosamente. as características dos produtos, bem como, se os mesmos se enquadram nos padrões e proposta do site e da marca FEIRA NA ROSENBAUM. 

Os critérios de aprovação são exclusivamente artísticos, se obrigando o VENDEDOR a manter a qualidade do produto a ser entregue, após a compra ser realizada, se obrigando, também a providenciar a troca e/ou devolução, quando for o caso, no prazo máximo de 5 (sete) dias.

Além disso, fica a critério dos curadores, recusar a veiculação de algum produto, que não atenda os padrões de qualidade exigidos, ou que vá de desencontro com o presente Termo ou a política da marca FEIRA NA ROSENBAUM, ou que possa ocasionar prejuízo de qualquer natureza à marca FEIRA NA ROSENBAUM. Tal decisão terá efeito definitivo, não cabendo ser questionado.

O anúncio dos produtos do VENDEDOR acarreta pagamento de uma taxa de serviço, em razão dos serviços de hospedagem e veiculação das informações prestados pela plataforma do site.

Tal pagamento independe da realização de vendas por parte da FEIRA NA ROSENBAUM, sendo vinculado apenas a divulgação dos produtos no site.

O preço a ser cobrado pode ser alterado a qualquer tempo, por parte do site, desde que, previamente, notificado o VENDEDOR quanto ao aumento.

Quanto à divulgação dos produtos no site, estes devem ser claros, objetivos e detalhados com relação aos produtos anunciados, não podendo o VENDEDOR, sob pena de cancelamento ou suspensão de seu cadastro no site:

- Usar dados ou informações privadas de terceiros, como nome, data de nascimento, endereço, numero de cartão de crédito e documentos de identidade; 

- Publicar ou enviar ofensas ou ameaças, contra pessoas cadastradas ou não como USUÁRIOS da plataforma;

- Divulgar ou disponibilizar conteúdo que faça menção ao ódio, assédio ou que incite de alguma forma o preconceito em razão de religião, sexo, orientação sexual, raça, origem étnica, idade ou deficiência;

- Publicar ou divulgar conteúdos que infrinjam direito de personalidade, propriedade industrial marcas ou direito de terceiros;

- Publicar ou divulgar conteúdo que incite a violência ou atos ilícitos;

- Publicar ou divulgar conteúdos abusivos ou fraudulentos;

- Publicar ou divulgar conteúdos obscenos ou de caráter pornográfico;

- Publicar conteúdo que viole as regras do presente Termo de uso;

- Assediar ou contatar qualquer outro USUÁRIO, que peça para não ser contatado;

- Divulgar, guardar ou comercializar dados pessoais dos USUÁRIOS cadastrados no site, para fins que não o de concretizar a negociação feita;

- Desrespeitar a concorrência leal entre os VENDEDORES da plataforma.

O VENDEDOR ao disponibilizar, publicar, enviar ou armazenar as informações no site permite que o conteúdo seja veiculado e as informações disponibilizadas. 

Em razão de os anúncios e os produtos  serem de exclusiva responsabilidade dos VENDEDORES, FEIRA NA ROSENBAUM  não se responsabiliza por danos e prejuízos causados, de qualquer natureza, em razão da utilização de tais conteúdos publicados, enviados ou armazenados pelos VENDEDORES. Assim, ao publicar tal conteúdo, o VENDEDOR de forma expressa, declara terem sido tomadas as devidas precauções quanto as referidas autorizações, no que tange ao conteúdo de terceiros mencionados, representados ou registrados.

Descumpridas qualquer uma das regras anteriormente apresentadas, a FEIRA NA ROSENBAUM terá o direito de suspender ou cancelar, a qualquer tempo, independente de manifestação por parte do VENDEDOR, a conta do mesmo, bem como, excluir os anúncios dos produtos, por ele divulgados, não sendo devido qualquer valor a título de indenização ou ressarcimento, por possíveis prejuízos causados, inclusive por vendas não realizadas.

Exceto quando autorizado pela FEIRA NA ROSENBAUM, o VENDEDOR concorda em não veicular, reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os serviços do site para qualquer efeito ou finalidade.

Por fim, no que se refere as ofertas divulgadas pelo site, estas são de responsabilidade do VENDEDOR, ficando a critério do mesmo, seu prazo de validade, assim como a decisão de suspensão ou encerramento.

 

4.       REGRAS RELATIVAS AOS USUÁRIOS 

Para utilizar o site, o USUÁRIO concorda em fornecer seus dados pessoais através de um formulário eletrônico de cadastro, disponível para preenchimento do site, a qualquer tempo. Tais dados a serem preenchidos devem ser corretos, verdadeiros e completos, ficando a cargo do próprio USUÁRIO a atualização dos mesmos, no caso de alguma alteração.

Além disso, a utilização do site por parte de seus cadastrados requer a identificação dos mesmos, por meio do chamado login, composto por endereço de e-mail e senha, informados no momento do cadastro.

Tais dados são de uso pessoal e exclusivo do USUÁRIO, não podendo ser transferidos a outrem, bem como, são sigilosos. Assim, o uso indevido ou irresponsável de tais dados é de responsabilidade do USUÁRIO.

É permitido o cadastro de apenas um USUÁRIO por CPF, quando pessoa física ou por CNPJ, quando pessoa jurídica, não sendo permitida a transferência de cadastro ou de nome de USUÁRIO. Sendo assim, a duplicidade de cadastro não é permitida, podendo o novo cadastro a ser realizado, com CPF ou CNPJ já registrado, ser recusado.

Ao se registrar, o USUÁRIO declara sua capacidade civil plena para aceitar e cumprir com os presentes Termos de uso, não sendo impedido de utilizar o presente serviço.

No caso de falecimento de USUÁRIO, o mesmo deve ser informado ao site, para que possa ser realizado o cancelamento de seu cadastro. Do contrário, o site não se responsabiliza por uso indevido de cadastro de USUÁRIO falecido.

No caso de perda ou obtenção não autorizada de senha, bem como, no caso de qualquer risco de uso indevido da plataforma por terceiros, deverá o USUÁRIO, imediatamente, informar ao site sobre o ocorrido, para que sejam tomadas as devidas providências.

Isso porque, o site não tem obrigação de controle prévio sobre o conteúdo dos cadastros.

O cadastro preenchido pelo USUÁRIO pode ser cancelado a qualquer tempo, desde que este manifeste expressamente sua vontade.

No que se refere à conduta do USUÁRIO, este reconhece e concorda que não poderá, sob pena de cancelamento ou suspensão de seu cadastro:

- Criar mais de um “login” para um mesmo CPF ou CNPJ já cadastrado;

- Publicar ou enviar ofensas ou ameaças a qualquer indivíduo, sejam estes cadastrados ou não;

- Divulgar ou disponibilizar conteúdo que faça menção ao ódio, assédio ou que  incite de alguma forma o preconceito em razão de religião, sexo, orientação sexual, raça, origem étnica, idade ou deficiência;

- Publicar ou divulgar conteúdos que infrinjam direito de personalidade, propriedade industrial ou direito de terceiros;

- Publicar ou divulgar conteúdo que incite a violência ou atos ilícitos;

- Publicar ou divulgar conteúdos abusivos ou fraudulentos;

- Publicar ou divulgar conteúdos obscenos ou de caráter pornográfico;

- Utilizar informações falsas que possam ocultar a origem do conteúdo submetido ao site;

Exceto quando autorizado pela plataforma, o USUÁRIO concorda em não divulgar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os serviços do site para qualquer efeito ou finalidade.

 

5.    POLÍTICA DE CANCELAMENTO, TROCA OU DEVOLUÇÃO

Na hipótese de o USUÁRIO desistir da compra efetuada após sua realização, o mesmo deverá informar ao VENDEDOR sobre seu interesse de cancelamento. Se o produto ainda não tiver sido enviado, informada  a desistência por parte do USUÁRIO, deverá o VENDEDOR estornar o valor pago pelo USUÁRIO, formalizado assim, o cancelamento da compra.

Já no caso de o produto ter sido enviado, deve-se aguardar o recebimento do mesmo por parte do USUÁRIO. Assim, deve ser devolvida ao VENDEDOR a mercadoria recebida, devendo este, após seu recebimento, proceder com o estorno do valor pago pelo USUÁRIO.

Se a desistência da venda partir do VENDEDOR, efetivada a negociação, deverá este comunicar ao USUÁRIO sobre o cancelamento, bem como, sobre o motivo do mesmo, devendo ser estornado o valor já pago, no prazo de 5 dias úteis

A FEIRA NA ROSENBAUM esclarece que, em virtude da Legislação em vigor, adota boas práticas e medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais, acessos, situações acidentais, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Lei nº 12.965/2014, está obrigada a manter, em seu banco de dados, por um período de 06 (seis) meses, as informações constantes nos perfis de seus USUÁRIOS, mesmo após a sua solicitação de cancelamento, a fim de instruir eventual investigação e/ou processo judicial.

 

6.    PAGAMENTO

Os pagamentos serão realizados dentro do ambiente do site da FEIRA NA ROSENBAUM

 

7.    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FEIRA NA ROSENBAUM não assumirá a responsabilidade pela divulgação das informações pessoais pelo próprio USUÁRIO, nem pelo uso de terceiros autorizados pelo USUÁRIO, das informações de acesso do USUÁRIO à FEIRA NA ROSENBAUM, tais como senha, nome, e-mail ou outra informação semelhante. Neste caso, o USUÁRIO assumirá, exclusivamente, a responsabilidade pelo uso que terceiros derem a essas informações.

Caso o USUÁRIO verifique algum conteúdo ilícito na FEIRA NA ROSENBAUM, deverá utilizar os canais disponibilizados para comunicar o fato e a FEIRA NA ROSENBAUM possa tomar as providências cabíveis.

Caso a FEIRA NA ROSENBAUM identifique conteúdo que esteja em desacordo com o Termo  ou com a legislação vigente, a FEIRA NA ROSENBAUM poderá excluir o perfil do USUÁRIO, assim como rejeitar qualquer material, produto, conteúdo que conflitem com o disposto na Política de Privacidade ora apresentada.

A FEIRA NA ROSENBAUM reserva-se ao direito de modificar esta Política a qualquer momento, devendo o USUÁRIO, constantemente, verificar se houveram alterações, a fim de resguardar os seus direitos.

 

8.    LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A FEIRA NA ROSENBAUM funciona apenas como um meio de intermediação entre integrantes de uma negociação, USUÁRIO e ANUNCIANTE, não sendo parte, portanto, da negociação em si. Assim, as responsabilidades e obrigações decorrentes de mencionadas negociações, sejam elas de qualquer natureza, são exclusivamente das partes envolvidas. Sendo assim, os anunciantes se comprometem a arcar com possíveis danos, perda, reclamação, obrigação, custo, dívida ou despesas decorridas de mau uso do site, violação de quaisquer uns dos presentes Termos, isentando o site de qualquer responsabilização que venha a receber.

 

9. FORO

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste Termos Gerais de Uso será o do USUÁRIO.

Caso a medida judicial decorrente do presente Termo, que não seja caracterizada como relação de consumo, o foro para dirimir eventuais controvérsias será o Foro Central da Cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências oriundas do presente termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

As partes reciprocamente declaram e garantem que possuem todos os poderes e autoridade, para firmar este instrumento e cumprir as obrigações aqui previstas.

Ao se cadastrar na FEIRA NA ROSENBAUM, o USUÁRIO confirma e aceita em todos os seus aspectos o presente Termo .

A tolerância de qualquer violação do presente Termo, não implicará tolerância a qualquer violação outra ou subsequente, nem será interpretada como novação objetiva ou alteração do presente termo.

Nenhuma das partes poderá ser responsabilizada pelo inadimplemento das obrigações ora assumidas ou pelas perdas e danos causados pelo descumprimento ou pela mora na execução de tais obrigações se tal inadimplemento, descumprimento ou mora resultar de caso fortuito ou força maior.

 

 

Caso o USUÁRIO ou visitante tenha dúvidas sobre este Termo, criticas, sugestões ou deseje entrar em contato com a FEIRA NA ROSENBAUM, contate-nos em vendas@feiranarosenbaumloja.com.br.

O USUÁRIO declara que leu e compreendeu os termos e as disposições deste Termo e está ciente de seu inteiro teor, aceitando as suas condições para o uso do site.